Notícias e artigos jurídicos
Conteúdo produzido pela equipe LAW.SA
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No Brasil, a greve é regulamentada pela Lei 7.783/89, a qual assegura o direito de greve a todo...
“Registraram minha marca como nome de domínio, e agora?” …. “Usaram o nome da minha empresa como site...
Por que existe intervenção do INPI nas relações privadas, notadamente nas cláusulas de contratos firmados entre particulares e...
Há alguns (talvez muitos!) anos as Startups vem ganhando espaço e cada vez mais são o principal assunto...
Questão muito discutida em processos judiciais nos quais se objetiva a indenização por violação de propriedade intelectual, o...