Startups X Proteção jurídica

Startups X Proteção Jurídica

Há alguns (talvez muitos!) anos as Startups vem ganhando espaço e cada vez mais são o principal assunto entre os empresários que querem investir ou arriscar a se tornar “startupers”. No geral, são negócios inovadores e desenvolvidos com o uso de tecnologia, com risco considerável e capacidade grande para escalar e gerar lucro rápido.

Classificam-se tanto conforme seus objetivos comerciais, ideais, dimensão de empresa, dentre outros (Social, Buyable, Scalable Startups, etc), como de acordo com o setor de mercado, as Fintechs, Lawtechs, Agrotechs, Edutechs, SaaS, Cloud computing, IoT, E-commerce… e por aí vai!

Até mesmo na área de Recursos Humanos tem Startup, as HRTechs. Aliás, tem matéria no Valor Econômico hoje (01/02) falando, justamente, sobre essas últimas e o lançamento da aceleradora CQ1 Lab, “voltada para pequenas empresas desenvolvedoras de produtos e serviços que combinam tecnologia e gestão de pessoas” (veja a notícia aqui: http://www.valor.com.br/carreira/5297701/nova-aceleradora-apoia-startups-de-recursos-humanos).

Quer dizer, nem mesmo o céu parece ser o limite quando se trata de tecnologia e dessa vontade em empreender que conquistou o coração dos brasileiros.

A dica que fica é que, seja qual for a espécie de Startup ou o ramo de mercado que vá explorar, o empreendedor inicie sua jornada com segurança jurídica, protegendo tanto sua ideia como seu patrimônio.

Formar uma relação entre os sócios regrada, estabelecendo e definindo os direitos e obrigações de todos é um começo fundamental, assim como firmar contratos entre a “empresa” e todos aqueles que farão parte de seu desenvolvimento, como parceiros, fornecedores, desenvolvedores de softwares, funcionários, etc. A ideia é evitar desavenças futuras entre os sócios que impedirão sua escalada ou culminarão na morte do negócio, no primeiro caso, e evitar roubo de ideias, concorrência desleal, brigas por autoria de projetos e produtos, no segundo.

Fora isso, o empreendedor deve proteger seus ativos intangíveis, geralmente responsáveis pelo próprio negócio em si: um software, um produto novo, uma marca diferente que vai designar um serviço inovador, etc. A propriedade de alguns deles exige o registro nos órgãos competentes, fator que, inclusive, pode ser determinante para a valuation da empresa.

Medidas simples (sim, simples!) já no início do desenvolvimento do negócio podem evitar muitos transtornos no futuro. E mais do que isso, permitirão que a Startup seja mais atrativa para investidores.

Se empreender é estimulante e lucrativo, empreender com segurança e proteção de seu negócio é primordial para garantir vida e sobrevida no mercado!

por Marina Flandoli

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