Notícias e artigos jurídicos

Muitas dúvidas ainda têm surgido desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei...

Talvez o assunto mais discutido nos últimos tempos, além das eleições, seja a recém sancionada Lei nº 13.709...

No Brasil, a greve é regulamentada pela Lei 7.783/89, a qual assegura o direito de greve a todo...

“Registraram minha marca como nome de domínio, e agora?” …. “Usaram o nome da minha empresa como site...

Por que existe intervenção do INPI nas relações privadas, notadamente nas cláusulas de contratos firmados entre particulares e...

Há alguns (talvez muitos!) anos as Startups vem ganhando espaço e cada vez mais são o principal assunto...