POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bem-vindo(a)! Obrigado por ingressar na plataforma de cursos da LAW.SA ACADEMY Academy!
Quando você utiliza a plataforma de cursos da LAW.SA ACADEMY Academy, seja para realização de matriculas dos cursos presenciais ou online ou para a realização das aulas online, você nos confia seus dados e informações. Comprometemo-nos a manter essa confiança.
Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.
A aceitação da nossa Política de Privacidade será feita quando você se matricular em algum dos cursos oferecidos, sejam online ou presenciais, ou enviar alguma mensagem para nós através do nosso canal de comunicação. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
1. Quais informações a LAW.SA ACADEMY coleta
2. Como a LAW.SA ACADEMY usa as informações coletadas
3. Como, quando e com quem a LAW.SA ACADEMY compartilha suas informações
4. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos
5. Como a LAW.SA ACADEMY protege suas informações
6. Atualizações dessa política de privacidade
7. Lei aplicável
Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos e Condições de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@lawsa.com.br.
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Nós coletamos os seguintes tipos de informações:
1.1. Informações que você nos fornece.
Isso inclui:
• Dados Pessoais. Quando você se cadastra para a realização de algum curso, online ou presencial, da LAW.SA ACADEMY, você nos fornece informações como seu nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, número de telefone.
• Canal de Comunicação. Para o envio de alguma sugestão, reclamação ou elogio para a LAW.SA ACADEMY é necessário que você nos forneça seu nome, e-mail e telefone.
• Outras informações. Eventualmente, poderá ser necessário que você nos envie outras informações, contudo, tais informações serão utilizadas exclusivamente para as finalidades as quais se destinarão.
1.2. Informações geradas quando você acessa nossa plataforma.
Nós coletamos as seguintes informações geradas:
• Registros de acesso. Seja para a realização da inscrição nos cursos disponibilizados pela LAW.SA ACADEMY, online ou presencial, na realização de cursos online ou para o envio de comunicação através da ferramenta de contato, a LAW.SA ACADEMY coleta automaticamente registros de acesso à aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a Plataforma da LAW.SA ACADEMY. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio ordem judicial neste sentido.
• Imagem pessoal. Durante a realização de aulas, sejam elas presenciais ou online, poderemos capturar sua imagem, seja por foto ou vídeo, para fins de comprovação de sua realização do curso e/ou para fins de realização de marketing e divulgação, sem finalidade comercial (isso significa que não utilizaremos a sua imagem como um atrativo comercial, mas podemos utilizar a imagem onde você apareça como uma ferramenta de divulgação dos cursos disponibilizados pela LAW.SA Academy). Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, inclusive, na internet. O participante autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro.
• Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos de cursos oferecidos pela LAW.SA ACADEMY, sejam presenciais ou online, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.
• Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações na LAW.SA Academy, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou pesquisa e outras ações.
• Comunicações com a LAW.SA Academy. Quando você se comunica com a LAW.SA Academy, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
• Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: entender os comportamentos e interesses do usuário.
1.3. Informações de outras fontes.
Isso pode incluir:
• Dados coletados de outras plataformas. A LAW.SA Academy poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como meios de pagamento e plataforma de aulas online. Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, aos quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades, bem como para confirmação de pagamento e para avaliação do seu desempenho nas aulas.
2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a plataforma da LAW.SA ACADEMY de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
2.1. Usos autorizados
Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:
• Permitir que você acesse, faça inscrições nos cursos presenciais ou online da LAW.SA ACADEMY, e utilize todas as funcionalidades da plataforma de cursos online da LAW.SA ACADEMY;
• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações, seja através de SMS ou através de e-mail, de acordo com sua escolha no momento da matrícula em algum curso oferecido pela LAW.SA ACADEMY ou quando você enviar alguma mensagem para nós;
• Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos nos quais você possa ter interesse;
• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
• Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais às suas necessidades e interesses;
• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, mas estas estarão de acordo com o que se espera do serviço prestado à você. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa somente será feito mediante sua comunicação e autorização prévia.
2.2. Exclusão de dados
Os dados coletados serão mantidos no banco de dados da LAW.SA ACADEMY pelo prazo previsto na legislação pertinente.
Caso você deseje a exclusão de seus dados, estes serão excluídos, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da LAW.SA ACADEMY.
Tenha em mente que mesmo com sua solicitação de exclusão a LAW.SA Academy poderá manter armazenados alguns de seus dados, pelo período que a lei permite, para o exercício do direito a defesa ou para o cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória.
Para requerer a exclusão de seus dados de nossa base, basta nos enviar sua solicitação de exclusão através do e-mail contato@lawsa.com.br.
2.3. Monitoramento
A LAW.SA ACADEMY se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos e Condições de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.
2.4. Exclusão de usuário
A LAW.SA ACADEMY se reserva no direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: contato@lawsa.com.br.
3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
A LAW.SA ACADEMY pode compartilhar as informações que coleta com provedores de serviços, tais como plataforma de pagamento e plataforma de vídeo online, localizados tanto no Brasil como nos seguintes países: Estados Unidos da América. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
A LAW.SA ACADEMY se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
4. DIREITOS DOS TITULARES
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para que você possa ser matriculado no curso e ter acesso ao ambiente físico ou à plataforma online onde são ministradas as aulas. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tais como o acesso aos seus dados que possuímos em nosso poder, a possibilidade de correção dos dados e até mesmo caso queira excluir tais dados.
Nossa comunicação, em todas essas hipóteses será feita através do e-mail contato@lawsa.com.br.
5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A LAW.SA ACADEMY empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da LAW.SA ACADEMY.
A LAW.SA ACADEMY considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar a nossa plataforma. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a LAW.SA ACADEMY imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
6. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A LAW.SA ACADEMY se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.
7. LEI APLICÁVEL
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.