Por Marina Flandoli Com a migração crescente das empresas para o mundo virtual, algumas medidas devem ser adotadas para que estejam em conformidade com as leis aplicáveis. No capítulo anterior (aqui), falamos da necessidade de…
Legal Design & Visual Law Por Luiz Cláudio Cabral Inspirado no Design Thinking, o objetivo do Legal Design é trazer soluções estratégicas e inovadoras para as questões do universo jurídico, com foco no ser humano e…
REGISTRO DE MARCAS por Marina Flandoli Em pesquisa recente do Sebrae e divulgada com exclusividade pela CNN, por causa da pandemia do coronavirus mais de 600 mil empresas fecharam no Brasil e mais de 10 milhões…
Devo aderir aos “benefícios” trazidos pelas Medidas Provisórias? Por William Moura É verdade que muitas coisas mudaram desde o início da pandemia. Empresas tiveram que se adaptar à nova realidade e enfrentar um grande desafio financeiro.…
Vamos falar sobre como modernizar sua empresa, operando na internet, dentro do que a lei exige? Por Wagner Lucio A pandemia da covid-19, além de todo o transtorno na área da saúde, trouxe muitas mudanças para…
A quem se aplica a lei? Quando entra em vigor? O que as empresas devem fazer para se adequar? Por Luiz Claudio Cabral Sancionada pelo presidente Michel Temer em 14/08/2018, a Lei Geral de Proteção de…
A doença COVID-19 vem trazendo muito mais do que preocupação com saúde, economia, contas para pagar – para muitos, não só preocupação, mas verdadeiro pânico… O confinamento obrigou as empresas a rapidamente transformarem suas operações, começando por…
Muitas dúvidas ainda têm surgido desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018 alterada pela Medida Provisória n.º 869/2018). Podemos dizer que já é entendimento comum que a referida Lei…
Talvez o assunto mais discutido nos últimos tempos, além das eleições, seja a recém sancionada Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, conhecida por Lei Geral de Proteção de Dados, a “LGPD”. Seu projeto teve…
No Brasil, a greve é regulamentada pela Lei 7.783/89, a qual assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. A última greve notável e que teve…
“Registraram minha marca como nome de domínio, e agora?” …. “Usaram o nome da minha empresa como site de outra empresa, e isso está confundindo meus consumidores!” … “Posso reivindicar um nome de domínio já registrado por…
Há alguns (talvez muitos!) anos as Startups vem ganhando espaço e cada vez mais são o principal assunto entre os empresários que querem investir ou arriscar a se tornar “startupers”. No geral, são negócios inovadores e desenvolvidos com…
Por que existe intervenção do INPI nas relações privadas, notadamente nas cláusulas de contratos firmados entre particulares e que, a princípio, leva à conclusão de ser, sua atuação, abusiva e contrária à lei? Muitas das decisões e…
Questão muito discutida em processos judiciais nos quais se objetiva a indenização por violação de propriedade intelectual, o que inclui, por exemplo, o uso indevido de marca ou de desenho industrial, é a necessidade de se delimitar,…